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Resultado: 92 matérias
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  • Requerimento nº 196/2023

    Requer informações do Poder Executivo com relação à implantação do sistema de energia solar fotovoltaica na Administração Pública Municipal

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/06/2023
    Protocolo: 1373/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2023 08:29:35: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 190/2023

    Requer informações do Poder Executivo sobre a adesão ao Programa Jovem Aprendiz Paulista, lançado recentemente pelo Governo do Estado de São Paulo

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 24/05/2023
    Protocolo: 1234/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2023 08:45:20: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 185/2023

    Requer informações do Poder Executivo sobre o Centro de Referência da Mulher

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 18/05/2023
    Protocolo: 1134/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2023 08:37:35: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 184/2023

    Requer informações do Poder Executivo sobre realização de cirurgias renais na rede pública municipal de saúde

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 18/05/2023
    Protocolo: 1133/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2023 11:19:15: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 183/2023

    Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 5.009, de 21 de junho de 2007, que institui o Dia Municipal de Estímulo à Adoção de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Assis e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 17/05/2023
    Protocolo: 1127/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2023 08:37:35: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 175/2023

    Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 7.157, de 10 de agosto de 2022

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 10/05/2023
    Protocolo: 1049/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2023 08:50:07: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 168/2023

    Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de construção de faixas elevadas de segurança para pedestres, defronte de todos os estabelecimentos da rede pública municipal e estadual e particulares de ensino

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 05/05/2023
    Protocolo: 971/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2023 08:58:29: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 162/2023

    Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de carga e descarga em trecho da Avenida Otto Ribeiro

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 27/04/2023
    Protocolo: 901/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2023 09:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 161/2023

    Requer informações do Poder Executivo sobre a política pública municipal para redução do desemprego em Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 27/04/2023
    Protocolo: 900/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2023 08:27:49: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 151/2023

    Requer informações do Poder Executivo com relação à dengue em nosso Município

    Autoria: Pastor Edinho, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 20/04/2023
    Protocolo: 845/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2023 09:11:19: Proposição arquivada
    Texto Integral